Ministério Público investiga ex-governantes do PS por suspeitas de corrupção

Vários ex-governantes do Partido Socialista (PS) estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP), sendo suspeitos de cumplicidade com José Sócrates no alegado esquema de favorecimento ao Grupo Lena — que motiva a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro.

A notícia, avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, aponta que, entre 2007 e 2011, o Grupo Lena, sediado em Leiria, terá recebido mais de 200 milhões de euros, num esquema com negócios relacionadas com a Parque Escolar, o TGV e autoestradas.

Primeira obra de Santos Silva e do Grupo Lena tem 15 anos e não está pronta

Por volta de 1998 Santos Silva e o grupo Lena construíram uma barragem que ainda hoje não funciona. As relações de Sócrates com os donos do grupo também vêm de longe.

O relacionamento de José Sócrates e do seu amigo Carlos Santos Silva com os patrões do Grupo Lena vem de há muito, dos anos 1990, mas não é certo qual deles é mais antigo.

Segundo algumas versões, os contactos do então deputado socialista com os construtores civis de Leiria terão tido início no começo daquela década. Certo é que Santos Silva começou a relacionar-se profissionalmente com a família Barroca Rodrigues no final dessa década, precisamente com um projecto que se tornou um "elefante branco" no concelho do Sardoal.

João Araújo - A história do advogado de José Sócrates

 

Militou no MRPP e destacou-se na defesa de operacionais das FP25. O feitio já lhe valeu multa de três mil euros.

Nas suas visitas à prisão de Évora para se encontrar com José Sócrates, João Araújo corre o risco de se deparar com Paulo Pereira Cristóvão. Um encontro que se poderá adivinhar pouco agradável. É que o ex-inspetor da PJ, detido há duas semanas por suspeita de liderar um grupo que assaltava casas, é o responsável por uma condenação em tribunal que custou ao advogado de 65 anos uma multa de três mil euros por difamação a um procurador do Ministério Público.

Grandes Portugueses: José Sócrates (sempre presente!)

Tal como prometido, aqui fica a homenagem ao maior português de sempre, Sócrates sempre presente, a quem alguns chamam pinóquio porque fazem parte de uma cabala para decapitar o PS e a dotora Ana Gomes. Não vale a pena dizer mais nada, fica apenas o hino de homenagem ao maior português de todos os tempos:

Grandes Portugueses: Noronha do Nascimento

No dia em que o Supremo Tribunal de Justiça vai decidir qualquer coisa sobre o recluso 44 de Évora, lembramos mais um Grande Português, precisamente o ex-Presidente daquele tribunal: Noronha do Nascimento. Poderíamos até fazer o elogio dos três da foto, mas devido ao facto mencionado, hoje é dia do primeiro deles, do maior, do grande e famoso "Eduardo Mãos-de-Tesoura", como era conhecido na escola.

Salinas de Benguela: Primo e amigo de Sócrates ganham fortuna em Angola

Imagem retirada do blogue portadaloja.blogspot.pt

Carlos Santos Silva garante que as salinas de Benguela foram o seu primeiro grande negócio, onde começou a sua fortuna. Diz ter ganho seis milhões de euros com a venda de quota, não tendo especificado ao juiz como se processou o negócio. Também José Paulo Pinto de Sousa, o primo de José Sócrates investigado na operação Marquês, diz ter ganho nove milhões com as mesmas salinas.

Sócrates deu 600 mil euros à Fundação Mário Soares em plena crise

Entre 2008 e 2012, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, fundação do ex-PR recebeu 3,4 milhões do governo do PS.

O Estado foi, nesse período, o principal financiador da Fundação Mário Soares. O apoio financeiro mais elevado foi atribuído mp Gpverno de José Sócrates, avança o Correio da Manhã: por via do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2007, o Executivo deu à fundação um subsídio anual de 150 mil euros, verba superior aos apoios dados por Galp Energia, BPI e Fundação EDP.

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=3727176&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA

Lisboa: Hospital vendido por 11 milhões e comprado por 21 milhões minutos depois

A Estamo, sociedade responsável pela compra e venda de imóveis do Estado, alienou em Novembro de 2004 os terrenos do antigo Hospital de Arroios – um imóvel já muito degradado, em Lisboa – por 11,2 milhões de euros, a duas empresas do grupo Fibeira. No mesmo notário e imediatamente a seguir, o terreno localizado na avenida Almirante Reis foi revendido por 21 milhões de euros a uma sociedade imobiliária espanhola (a Reyal Urbis).

Prisão de Alcoentre: «Disseram-me para falar com o tio do eng.º Sócrates»

"Luís Leal de Oliveira, 39 anos, é promotor imobiliário e tem negócios na região de Aveiras. Concorreu à compra de património do Estado, através da empresa pública Estamo, e decidiu contar ao SOL a experiência durante a qual chegou até a contactar Júlio Monteiro, o tio de José Sócrates. A falta de transparência com que acha que tudo se passou levou-o a apresentar queixa na PGR: «Como cidadãos, se sabemos de alguma coisa, temos o dever de denunciar»" - Jornal SOL

Mário Machado entregou documentos sobre José Sócrates que não constam no processo do DCIAP

«O advogado de Mário Machado entregou em Julho do ano passado os originais de todos os documentos alegadamente referentes a transacções financeiras, transferências bancárias, offshore, e outros, de familiares do ex-primeiro- -ministro José Sócrates. (...) Entre os documentos entregues na PGR, a que o i teve acesso, estão, entre outras, inúmeras referências à compra e venda de acções, designações de empresas sediadas nas ilhas Caimão, Man e Gibraltar, a compra de um automóvel topo de gama, certificados de participações, contratos de comodato, operações em bolsa, recibos de entrega de dinheiro, talões de depósito, relatórios de fax, ofícios a diversas entidades, solicitações de transferências, operações de valores mobiliários, extractos bancários, etc.(...)

Os factos que devem condenar [politicamente] o Sócrates

A parte criminal é outra coisa...

«Não são opiniões ou divergências ideológicas. Não são fixações doentias. Não são estados de espírito. Não. São factos. Factos objectivos que revelam o desastre governativo do consulado Sócrates.

- Estamos a viver a maior vaga de emigração desde os anos 60. Pelas contas de Álvaro Santos Pereira, estão a sair de Portugal cerca de 100 mil portugueses por ano (2007: 108.388; 2008: 101.595 - como é que o nosso primeiro justifica estes números que são relativos a anos anteriores à salvífica crise internacional?). Toda a gente em Portugal já foi tocada pelo drama da emigração. Toda a gente tem um primo ou amigo que foi forçado a emigrar. Quando é que começamos a falar a sério disto?

- A dívida pública portuguesa estava nos 60% em 1995. Em 2005, continuava na casa dos 60%. Com Sócrates, a dívida disparou de forma incrível (quase 100% em 2010), sobretudo a partir de 2008 e 2009. Então o nosso primeiro-ministro começou a pedir dinheiro emprestado no preciso momento em que estalou a tal crise internacional do crédito? Pois, era preciso vencer umas eleições através da falácia-mor de 2009: "ah, falar de endividamento é bota-abaixismo".

- Em 2005, a carga fiscal estava nos 34% do PIB. Com Sócrates, a pressão dos impostos aumentou para 37%. Obrigado, senhor engenheiro. Aumentar impostos é a forma mais fácil e perversa de gerir um país.

- Entre 2014 e 2026, nós, portugueses, iremos pagar todos os anos mais de 1.500 milhões de euros em PPP. 1500 milhões é o mínimo, porque a conta pode chegar aos 2500 milhões (entre 2014 e 2018). Até 2038, iremos pagar - no mínimo - 1000 milhões por ano. A conta das PPP só baixará dos 500 milhões por ano em 2040. Ou seja, os meus netos ainda vão ter de pagar a conta deixada por Sócrates. Como já afirmei, a questão não é a reestruturação da dívida (até porque isso nem depende só de nós; estamos numa moeda partilhada). A grande questão passa por reestruturar esta conta com os construtores e concessionárias.

Acho que por hoje já chega. Amanhã há mais. Mais factos.» - Henrique Raposo, Expresso

Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente

«(...)No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC.(...)» - Público.pt

A campanha eleitoral da Central de Propaganda do PS

«A TVI lá fez mais uma entrevista a Sócrates, ajeitando-se à agenda do líder do PS. Como se comprovou no final, a entrevista foi, para o país, totalmente inútil. Zero de conteúdo. Quaisquer que sejam as perguntas, ele repete à exaustão as mesmas cinco frases memorizadas. Hábil a intimidar entrevistadores, ignora-lhes as perguntas, debitando o menu decorado e queimando tempo.

Judite Sousa não colocou diversas perguntas importantes e não obteve respostas às que colocou. Resultado: um festival de propaganda pessoal, mais um em poucas semanas. Sócrates só falou de si mesmo — o seu tema preferido — ou repetiu as cinco frases combinadas lá na Central de Propaganda. E, ajudado pela entrevistadora, alimentou a agora habitual confusão total entre primeiro-ministro e secretário-geral do PS.

Como se nada tivesse acontecido

1) Na mesma semana, dois dos mais mediáticos processos que o Ministério Público teve entre mãos nos últimos anos chegaram a um desfecho: o 'Apito Dourado' e o Freeport. No primeiro, a Relação absolveu o ex-presidente do Boavista dos crimes que lhe imputava o MP e reduziu drasticamente a qualificação penal e a pena de Valentim Loureiro; no segundo, o MP limitou-se a acusar dois ex-funcionários do Freeport por tentativa de extorsão à empresa, deixando cair todas as suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento partidário ilegítimo - conclusão a que os ingleses já haviam chegado há mais de um ano e a que qualquer pessoa com um mínimo de experiência em matéria de investigação criminal há muito teria chegado por si própria. O desfecho destes dois processos não pode passar sem uma reflexão séria, porque o que aconteceu, quer num caso quer noutro, é, simplesmente, intolerável.

Comecemos pelo 'Apito Dourado'. O caso começou misteriosamente mas desde o início dirigido apenas a dois alvos do futebol: os presidentes do Boavista e do FC Porto. Investigado e arquivado por procuradores do Porto, o assunto renasceu com a publicação do livro ditado por Carolina Salgado, ex-acompanhante do presidente portista. Qualquer pessoa de bom senso teria logo desconfiado das supostas informações contidas no livro, de tal forma era óbvia a sua motivação de vendetta pessoal.

Mas, acabado de tomar posse e quando confrontado com uma pergunta de um jornalista sobre o assunto, o procurador-geral da República, ansioso por cair nas boas graças da populaça, tratou logo de dizer que já tinha mandado ler o livro e investigar as suas "informações". Logo depois, constituiu uma task force encabeçada pela maior vedeta da casa, a dr. ª Maria José Morgado, para tratar o assunto como se ele fosse o mais importante caso de investigação criminal nas mãos do MP. A drª Morgado mandou reabrir todos os inquéritos arquivados e, sem mais nenhuma outra prova recolhida que não o testemunho garantido da Dª Carolina Salgado (a quem fez proteger dia e noite por seguranças pagos por nós), mandou acusar.

A testemunha revelou-se aquilo que era de prever e que, aliás, lhe valeria até uma acusação por crime de perjúrio, levantada por um juiz de instrução. Uma simples investigação jornalística do "Sol" a alguns dos factos relatados no livro já havia mostrado a sua falsidade. Apesar disso, até ao fim, o MP quis acreditar que os juízes acreditariam na testemunha.

Mas, como se escreveu esta semana na sentença do Tribunal da Relação, "o processo-crime baseia-se em provas e não em conjecturas e suposições". Pinto da Costa foi não-pronunciado de três acusações e absolvido de outra. João Loureiro foi absolvido em recurso. Valentim Loureiro foi condenado com pena suspensa por um facto menor. Pinto de Sousa, ex-presidente dos árbitros, foi absolvido de todos os crimes que lhe imputou o MP.

Enfim, o 'Apito Dourado' selou-se pela maior derrota processual registada pelo MP - o que era de prever, e por isso se torna tão estranha a persistência inabitual do MP. Mas teve consequências, quando o MP fez passar as suas 'provas' em fase de investigação, a uma justiça desportiva ávida de conseguir atingir os dois clubes do Porto e os seus dirigentes: o Boavista foi despromovido para a segunda divisão (e, na prática, quase extinto), e o FC Porto só por um triz e graças à justiça desportiva da UEFA não foi afastado das competições europeias. O processo inaugurou também a saudável prática das escutas telefónicas repassadas aos jornais, de modo a que a condenação prévia fosse feita pela opinião pública, não fosse a justiça desacompanhar as brilhantes teses do MP - como viria a suceder.

No caso Freeport, o que sucedeu foi simples: dois funcionários da empresa ligados ao licenciamento do Freeport disseram aos patrões que precisavam de dinheiro para comprar a aprovação junto do então ministro do Ambiente, José Sócrates. Tratava-se, pois de apurar, tão simplesmente, se eles tinham mentido para tentar extorquir dinheiro à sua empresa, usando o nome do ministro, ou se estavam a dizer a verdade e o tinham mesmo corrompido para obter a autorização do licenciamento.

Foi nisto que dois procuradores do MP, auxiliados pela PJ, se empenharam durante seis anos, sempre diligentemente inconformados com a conclusão menos gravosa. Apesar de haver dois factos que, desde logo, os deveriam ter alertado: o facto de o processo se ter iniciado com uma denúncia, pretensamente anónima, cozinhada entre um jornal e um elemento da PJ já com registo criminal, e a poucos meses de eleições legislativas a que José Sócrates concorria para PM; e o facto de, tal como os peritos consultados concluíram, não haver irregularidade alguma registada no licenciamento do Freeport.

Assim, o MP conseguiu a proeza de, sem nunca o ter constituído arguido ou sequer o ter interrogado, manter um primeiro-ministro suspeito de corrupção durante seis anos e duas eleições. Durante os quais aconteceu o que se sabe, em termos de especulação jornalística e formação da opinião pública. E, não contentes com isso, os investigadores do MP ainda conseguiram despedir-se do processo com um despacho que, como escrevia, entusiasmado, o "Público", desmentia o "finalmente!" com que José Sócrates saudou o arquivamento do processo contra ele (que, aliás, formalmente nunca chegou a existir).

E isto porque, escreveram eles no despacho final, gostariam de ter interrogado o PM e de lhe terem colocado 27 questões - o que só não fizeram porque o PGR lhes exigiu que concluíssem o processo num prazo muito apertado. Vejam bem: tiveram seis anos para fazer todas as diligências que entenderam e só no passado dia 4 de Julho, quando receberam ordem para terminar o processo até dia 25, é que os senhores procuradores se lembraram que gostariam de ouvir o primeiro-ministro! Como não puderam, por falta de tempo, deixaram o desabafo escrito, assim permitindo, como sucedeu, que as suspeitas se continuem a prolongar eternamente. Parece que chamam a isto fazer justiça...

Estamos em legislatura dotada de poderes de revisão constitucional. E eu volto à minha tese: seria uma excelente oportunidade para rever o estatuto do MP e terminar com uma autonomia que é sinónimo de absoluta impunidade e irresponsabilidade.

2) Jorge Jardim Gonçalves: fundou o primeiro banco privado depois do PREC. Criou, inovou, triunfou, com mérito e talento. Mas, depois, deslumbrou-se: segundo o juiz que o acusou em processo-crime, falsificou documentos e contas, manipulou o mercado, abriu offshores para financiar clientes privilegiados que compravam acções do banco, financiados pelo próprio banco - e assim subiam as suas cotações, os resultados e os prémios dos administradores. Depois de exposto e afastado, saiu com uma reforma pornográfica e privilégios escandalosos, tais como jacto privado e seguranças a tempo inteiro. Entrevistado aqui, explicou que tudo era normal e boa gestão - até o crédito de 12 milhões que o banco de que era presidente concedeu ao seu filho e declarou perdido, por impossibilidade de cobrança. Disso, como de tudo o mais que ninguém imaginava, ele não sabia de nada.

João Rendeiro: fundou um banco de vão de Amoreiras e dedicou-se a gerir patrimónios particulares, comprando e vendendo na bolsa, quando a bolsa estava em alta. Quando as coisas se complicaram, o seu génio financeiro implodiu, porque afinal o que ele fazia qualquer banal especulador podia fazer. Fez publicar um livro louvando os seus dotes de visionário, que, por azar dos prazos da editora, saiu exactamente na véspera de ele ir pedir ao Banco de Portugal que lhe acudisse à falência da sua gestão de sucesso. Faliu, arruinou centenas ou milhares de clientes do banco e publicou um anúncio a explicar que não tinha nada a ver com o assunto, pois que era, à data, "apenas presidente do conselho de administração" do banco. E, enquanto os clientes desesperavam por uma intervenção do Estado que cobrisse os danos da gestão de sucesso do dr. Rendeiro, ele dava uma entrevista a contar que estava back in business e a estudar novas oportunidades de negócio.

António Mexia: por nomeação governamental, preside a uma empresa semipública que explora um bem absolutamente essencial, em regime de monopólio. Qualquer zé-careca conseguia lucros a gerir a EDP. Mas o dr. Mexia acha-se um caso único e notável: de três em três meses, quem lhe gere a imagem anuncia ao país que o dr. Mexia foi eleito o melhor CEO da Europa por uma qualquer organização de que nunca ninguém ouviu falar.

E, entrevistado pelo Expresso, o melhor CEO da Europa gastou três páginas a gabar-se de si próprio e a explicar que tem um particular talento para "energizar" tudo - pessoas, negócios, almas e oportunidades. E, interrogado sobre o mérito do seu prémio de gestão de 3,1 milhões de euros, reportado a 2009, responde que, não só é mais do que justo, como só por "inveja" é que pode ser contestado.

O que em comum falta a estes três homens é uma coisa caída em desuso: pudor. Neles, o país que hoje somos explica-se exuberantemente.

http://expresso.sapo.pt/como-se-nada-tivesse-acontecido=f597261#ixzz3YcqHL74h