29 outubro 2011

Lisboa: Hospital vendido por 11 milhões e comprado por 21 milhões minutos depois


A Estamo, sociedade responsável pela compra e venda de imóveis do Estado, alienou em Novembro de 2004 os terrenos do antigo Hospital de Arroios – um imóvel já muito degradado, em Lisboa – por 11,2 milhões de euros, a duas empresas do grupo Fibeira. No mesmo notário e imediatamente a seguir, o terreno localizado na avenida Almirante Reis foi revendido por 21 milhões de euros a uma sociedade imobiliária espanhola (a Reyal Urbis).

Quatro dias antes destas operações, a Câmara de Lisboa aprovara a construção de habitação e comércio no terreno do antigo hospital quando este ainda era propriedade da Estamo.

Este facto poderia explicar a diferença de valores, mas, mesmo assim, o preço pago pelos espanhóis levantou dúvidas à inspecção-geral de finanças (IGF). Segundo este organismo, que investigou o caso em junho de 2010, o valor de 21 milhões de euros «ultrapassou largamente, em cerca de 48%, o valor máximo de mercado disponível para a zona» naquele momento – lê-se no relatório da IGF a que o Sol teve acesso.

Corrupção e fraude fiscal, entre outros

O actual presidente da Estamo, Francisco Cal, nega peremptoriamente a possibilidade de ter havido pagamento de ‘luvas’, mas o valor sobre-avaliado pago pela Reyal Urbis levantou suspeitas, tendo a direcção-geral de contribuições e impostos (DGCI) enviado toda a documentação para o departamento de investigação e acção (DIAP) de Lisboa.

No departamento liderado por Maria José Morgado estão agora a ser investigadas suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e peculato.

Ao que o sol apurou, Ondas Fernandes, administrador da Estamo responsável pelas vendas de imóveis, foi constituído arguido. Ondas Fernandes confirma que foi a Polícia Judiciária quem o constituiu arguido aquando da realização de buscas, mas acrescenta: «não tendo sido validada a minha constituição de arguido pelo Ministério Público (MP) nos dez dias subsequentes, considero que, neste momento, já não estou nessa condição», afirmou. Contudo, o facto de o MP ainda não ter ouvido Ondas Fernandes não significa que ele não seja arguido.

O administrador da Estamo considera ainda o inquérito do DIAP como «normal», mas enfatiza que a IGF não detectou nenhuma ilegalidade e que até elogiou a Estamo.

luis.rosa@sol.pt

http://www.sol.pt/noticia/32419