27 abril 2024

"Portugal e a escravatura: dois mal-entendidos", por João Pedro Marques

Se o fito de Fernanda Câncio for esclarecer a opinião pública, então deve parar um pouco para se informar melhor. Mas se a sua intenção for flagelar Portugal, então não precisa de se informar.

06 jul. 2018, João Pedro Marques, jornal Observador 

A jornalista Fernanda Câncio, que, em Abril de 2017, na sequência da ida de Marcelo Rebelo de Sousa à ilha de Gorée, no Senegal, foi uma das iniciadoras do debate em torno da questão da antiga escravatura, esteve longos meses alheada desse tema, mas regressou agora a ele num artigo publicado no DN, no qual fez duas afirmações enganadoras. Disse, nomeadamente,“que Portugal sozinho (…) foi responsável por quase metade dos 12,5 milhões de negros escravizados e traficados de África para as Américas entre 1501 e 1875”; e acrescentou que “o grosso desse recorde mundial decorreu entre 1826 e 1850, ou seja, já após a mítica abolição da escravatura por Pombal (1761)”.

Comecemos pelo fim. Há, da parte de Fernanda Câncio, um mal-entendido quanto ao alvará abolicionista de Pombal. O dito alvará nada tinha a ver com tráfico transatlântico, aplicava-se apenas a Portugal metropolitano. Mas não é mítico. Existiu e produziu efeito. Deixaram de se importar escravos para o território metropolitano e um alvará posterior (1773) extinguiu gradualmente o estado de escravidão em Portugal continental. Foram os primeiros passos no sentido da abolição que, no âmbito do império português, só décadas depois seriam continuados. Mas esses passos deram-se e não foram revertidos. Fernanda Câncio parece ignorar que as leis abolicionistas foram muitas vezes graduais e sucessivas, abolindo parcela a parcela. A própria Inglaterra, a incontestável campeã do abolicionismo, aboliu o seu tráfico de escravos em anos sucessivos e não de uma só vez. Fernanda Câncio parece ignorar, também, que na terminologia do século XVIII, a palavra escravatura significava geralmente tráfico de escravos (e não escravidão, como significa para nós). Daí, talvez, alguma da sua confusão.

Mas a mais importante e mais enganadora confusão de Fernanda Câncio é a que a leva a afirmar que Portugal terá sido o recordista de negros escravizados e traficados de África para as Américas, sendo que o grosso desse horrível recorde teria acontecido entre 1826 e 1850. A jornalista esqueceu-se que nesse período Portugal já não tinha colónias nas Américas. Como é do conhecimento geral, o Brasil tornara-se independente em 1825. O que quer dizer que o grosso do tráfico de escravos foi feito por e para um novo país chamado Brasil. Ou seja, não foi Portugal sozinho que escravizou e traficou 5,8 milhões de pessoas africanas. Muito menos foi Portugal sozinho que escravizou e traficou os 2,5 milhões de africanos que, no século XIX, atravessaram o Atlântico em direcção ao Rio, a Pernambuco, à Bahia. Foram Portugal, o Brasil e muitas entidades políticas africanas, que já tinham escravizado aquelas pobres pessoas antes de as venderem para a costa e, daí, para a coberta dos navios negreiros.

Dir-se-á que boa parte do tráfico de escravos realizado entre 1826 e 1850 foi levado a cabo por negreiros portugueses residentes em cidades brasileiras, homens como José Bernardino de Sá, Tomás da Costa Ramos, Manuel Pinto da Fonseca e vários outros; e que, num determinado período, entre os anos 1830-1840, esse tráfico foi em larga medida feito sob a protecção da bandeira portuguesa, que se obtinha no consulado português no Rio de Janeiro, por meios ilícitos e fraudulentos. Sim, é verdade que assim foi. Mas é igualmente verdade que o tráfico era feito com capital e gente de várias origens, com têxteis ingleses, em navios segurados em companhias de seguros europeias, etc. O tráfico nessa época envolvia pessoas e meios de muitas proveniências.

Para que se fique com uma ideia da complexidade e modernidade da actividade negreira no período em causa, valerá talvez a pena transcrever uma pequena passagem do livro de David Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade: “No início de 1859, vários marítimos espanhóis e portugueses viajaram de comboio, de Londres a Hartlepool, um porto na costa nordeste inglesa, para aí receberem e tripularem o Wilhemina, um recém-construído navio a vapor. Navegaram nele até Cádiz e daí até à costa ocidental africana, onde adquiriram um carregamento de escravos que, depois, desembarcaram em Cuba. Nos quatro anos seguintes, este e outros vapores de construção inglesa fizeram várias viagens negreiras. Muitos desses navios eram propriedade de uma sociedade por acções com sede em Cuba e accionistas de várias nacionalidades. Tinha uma rede de agentes que ia de Nova Iorque a Quelimane. Os escravos levados para Cuba eram vendidos a produtores de açúcar que já utilizavam a mais sofisticada maquinaria de construção britânica, e o açúcar que produziam era vendido para os países mais desenvolvidos”.

Ou seja, no século XIX o tráfico transatlântico de escravos foi uma actividade multinacional, ligada a uma economia global e que se servia de tudo o que havia de mais moderno no mundo de então. Daí a enorme dificuldade em pôr-lhe fim, o que ainda assim se conseguiu, após décadas de esforços continuados de políticos, diplomatas e marinheiros europeus e americanos. Portugal teve uma pequena quota parte desse esforço. Mas foi um processo lento e complexo, e por isso o tráfico prosseguiu até à década de 1850, para o Brasil, e até à de 1860, para Cuba, apesar de já ser, em ambos os casos, ilegal.

Há dezenas de bons livros de História, escritos por historiadores competentes, onde qualquer pessoa pode aprofundar o seu conhecimento sobre esta matéria. Estranho, por isso, que Fernanda Câncio continue a reproduzir o mesmo mal-informado discurso, sem alterações assinaláveis de Abril de 2017 até agora. Fala em mitos e exige que se conte a verdadeira história, mas não parece estar a par da verdade histórica e não se dá conta de que ela própria perpetua mitos que invertem os mitos que diz combater. É interessante ver que no quadro quantitativo do tráfico transatlântico de escravos em que Fernanda Câncio se apoiou está bem explícito que se trata de números de Portugal e do Brasil, como pode verificar-se neste link. Mas, no seu artigo no DN, Câncio cortou a referência ao Brasil e Portugal ficou “sozinho” — como ela própria diz — no pelourinho da opinião pública. Estou convencido de que o corte da referência ao Brasil não foi intencional ou malicioso, com o propósito de manipular o leitor. Julgo, isso sim, que Fernanda Câncio o terá feito devido a uma mistura de desconhecimento dos factos e de preconceito ideológico.

E é sobretudo isso que estes quinze meses de debate sobre a antiga escravatura nos têm mostrado à exaustão: gente cheia de ideias apressadas, que mal conhece os factos de que fala e que tem toneladas de preconceitos ideológicos. O diálogo com essas pessoas é difícil e improdutivo, porque de um lado está o saber histórico e do outro a ideologia política e os preceitos morais.

Se o fito de Fernanda Câncio for esclarecer a opinião pública, então deve parar um pouco para se informar melhor. Mas se a sua intenção for flagelar Portugal, torná-lo responsável por muito do que de mau existiu na história, fazê-lo campeão das iniquidades, se o seu propósito for culpabilizar os actuais portugueses, fazendo-os crer que os seus antepassados eram invulgarmente nocivos e cruéis, então não precisa de se informar, é só continuar na mesma senda.


20 abril 2024

Jovem esfaqueou companheiro de quarto até à morte no Porto

Um homem de 24 anos matou o companheiro de quarto, de 22, na sexta-feira à noite, depois de uma discussão. O homicídio violento ocorreu num alojamento local na rua do Bonfim, no Porto. 

Os dois homens, de nacionalidade nigeriana, envolveram-se numa discussão que terminou em agressões violentas, com o mais velho a atingir diversas vezes o companheiro com um objeto cortante, matando-o. O crime ocorreu pelas 23 horas.

https://www.jn.pt/6336544159/jovem-esfaqueou-companheiro-de-quarto-ate-a-morte-no-porto/

27 abril 2023

Cândida Almeida afirma que os políticos portugueses não são corruptos

Foi de uma forma insistente que Cândida Almeida, directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) vincou que Portugal “não é um pais corrupto” e que muitas vezes as pessoas estão a falar de “crimes afins” como a fraude fiscal ou o tráfico de influência.



“Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos”, disse este sábado à noite a procuradora-geral adjunta, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

À chegada à vila alentejana, Cândida Almeida confirmou já ter recebido o acórdão do processo Freeport para decidir se vai ser aberto inquérito, mas assegurou ainda não ter lido, lembrando que os tribunais só abrem na segunda-feira.

Já na fase de perguntas dos alunos, uma participante da Universidade de Verão questionou sobre a situação do antigo-primeiro-ministro, José Sócrates, que está a viver em Paris com gastos de “luxo” que considerou incompatíveis com os seus rendimentos. Na resposta, Cândida Almeida disse não ter meios para investigar. “É verdade que ele tem aquela vida, mas o que é que podemos fazer?”, questionou, acrescentando também não saber que ilícito poderia configurar. “Vamos instaurar um inquérito com suspeitas de quê”, questionou, rejeitando qualquer “caça às bruxas”.

Na sua intervenção inicial, Cândida Almeida reconheceu que há “corrupção”, mas disse rejeitar “qualquer afirmação simplista”. A Procuradora-geral adjunta revelou ainda que o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, já foi chamado para detalhar situações de corrupção de que tem falado publicamente, mas que acabou por dizer que “não sabia de nada”.

Apesar de recusar generalizações, Cândida Almeida afirmou que tem de se combater a corrupção e referiu a investigação sobre os submarinos como uma excepção a nível europeu. “No processo dos submarinos veio cá um especialista em armamento disse que este caso era único na Europa porque é [matéria] de segredo de Estado”, disse a procuradora que, momentos depois, justificou: “Não há peias no Ministério Público, temos feito o nosso trabalho, mesmo com falta de meios, ninguém nos impediu”.

Quanto às críticas sobre a longevidade do caso, a magistrada explicou que não consegue obter documentação considerada relevante que está na Alemanha, apesar de trocar e-mails com o colega de Essen há quatro anos.

09 maio 2015

Nem tudo vai mal, no reino de Portugal, resultados do primeiro trimestre:

Nem tudo vai mal, no reino de Portugal, resultados do primeiro trimestre:


  • Lucros da EDP estabilizam nos 297 milhões de euros
  • Lucros da Endesa disparam para 435 milhões
  • Lucros da Altri disparam para 22,1 milhões de euros
  • Lucros da Sonaecom disparam 189% (21,3 milhões)
  • BiG duplicou lucros no primeiro trimestre (43 milhões)
  • BCP regressa aos lucros com 70,4 milhões de euros
  • Lucro do Santander Totta sobe 27,8% (53,8 milhões de euros)
  • Lucro da Portucel sobe 2,3% (41,8 milhões)
  • Sonae cresce lucros em 95,9% para os 20 milhões de euros


  • Apesar da má gestão pública, empresarial e política, das últimas décadas, serão as empresas produtivas e lucrativas -- e não aquelas onde os sindicatos se orgulham de «infligir danos» -- que podem ajudar na recuperação económica do país, servindo os seus resultados também para abater dívida acumulada do sector público.

    04 maio 2015

    Os donos da TAP

    As empresas públicas de transportes tornaram-se um dos maiores cancros do país, embora sem surpresa que mereça essa designação. Se alguma coisa se estranha é que tenham resistido a quatro décadas de depredação e desmandos de todos os actores e decisores que as destruiram pouco a pouco.

    Nestes 40 anos, foram usadas por sucessivos governos para fazer política e ganhar eleições, esbanjando lucros que nunca existiram e autorizando a contracção de dívidas que se tornaram insustentáveis. Nestes 40 anos, alimentaram levas de gestores que souberam tratar muito bem dos seus privilégios e mordomias, mas se limitavam a cumprir os ditames dos ministros da tutela, incluindo os que, em nome da paz social, consistiam em ceder a todo o tipo de reivindicações, das mais justas às mais absurdas, apresentadas pelos sindicatos. Nestes 40 anos, a acção conjugada de um poder político perdulário e fraco, porque a olhar sempre para as eleições seguintes, e de um sindicalismo egoísta e irresponsável, porque exorbitando, não raro, na reivindicação de regalias impensáveis noutros sectores, deu no desastre que se vê: sete empresas acumulam uma dívida de 20 mil milhões de euros que todos os anos aumenta muitos mais milhões.

    Câmara de Lisboa acusada de beneficiar projeto do GES (BES)

    Deputados do PSD e dos Cidadãos por Lisboa acusam a Câmara de estar a favorecer um fundo do Grupo Espírito Santo e lembram ligações do vereador Manuel Salgado à família. Em causa está projeto Matinha.



    “Será que a identidade dos ‘felizes contemplados’ ajuda a perceber alguma coisa deste processo?”. Esta é a pergunta que se ouve nos corredores da Câmara de Lisboa quando o assunto é o Plano de Pormenor da Matinha (PPM), assinado por Manuel Salgado, na altura principal acionista do atelier Risco. Sociedade a quem a Gesfimo — Espírito Santo Irmãos SA. encomendou o projeto de intervenção nas imediações do Parque das Nações. O mesmo Manuel Salgado que, desde 2007, assumiu o pelouro do Urbanismo da câmara.

    "As cenas da TAP"

    Já estamos fartos do assunto e dos penduras patrióticos que nos querem meter a mão na algibeira.

    A TAP é um produto do império. Sem o império e a guerra colonial não existiria. O amor que os portugueses supostamente têm à TAP não passa de uma atracção pela falsa grandeza que as colónias nos davam e que gerações de portugueses partilharam, mesmo depois do “25 de Abril”.

    É por isso, e só por isso, que a “privatização” provoca sempre uma certa exaltação nacionalista, muito próxima da idiotia. A conversa sobre o “valor estratégico” da TAP assenta na fantástica premissa de que Portugal é uma potência com um papel no mundo; e a “lusofonia” em interesses de algumas empresas sem um mercado decente, na emigração para África de alguns portugueses e numa língua, alegadamente comum, que se vai degradando a cada tentativa para a tornar oficial (como sucedeu com o acordo ortográfico).

    03 maio 2015

    Refer e CP triplicariam défice em cinco anos se não houvesse fusão

    O défice operacional conjunto da Estradas de Portugal (EP) e da Refer vai atingir o montante de 10,6 mil milhões de euros em 2019 se se mantiver o modelo actual de gestão das duas empresas, sem a fusão que está prevista. Hoje em dia, há uma falha de 3,4 mil milhões de euros entre receitas e despesas no agregado das duas gestoras das redes nacionais. Esta é uma das razões para António Ramalho, presidente da comissão de acompanhamento da fusão entre a EP e a Refer, considerar que o actual de modelo de gestão das duas empresas públicas não é sustentável, embora o responsável não tenha avançado qual o cenário de evolução do défice após o arranque da fusão.

    02 maio 2015

    António Costa faz ameaça velada por SMS a jornalista do Expresso por dar opinião sobre as propostas do PS

    O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, enviou um SMS polémico a um dos diretores-adjuntos do semanário Expresso, na noite do 25 de abril, a propósito de um texto que o jornalista especialista em Economia escreveu sobre as propostas económicas apresentadas pelo PS. João Vieira Pereira revela esta sexta-feira na íntegra a mensagem que recebeu do líder socialista, afirmando que chegou a pensar tratar-se de um “engano”.

    “Senhor João Vieira Pereira. Saberá que, em tempos, o jornalismo foi uma profissão de gente séria, informada, que informava, culta, que comentava. Hoje, a coberto da confusão entre liberdade de opinar e a imunidade de insultar, essa profissão respeitável é degradada por desqualificados, incapazes de terem uma opinião e discutirem as dos outros, que têm de recorrer ao insulto reles e cobarde para preencher as colunas que lhes estão reservadas. Quem se julga para se arrogar a legitimidade de julgar o carácter de quem nem conhece? Como não vale a pena processá-lo, envio-lhe este SMS para que não tenha a ilusão que lhe admito julgamentos de carácter, nem tenha dúvidas sobre o que penso a seu respeito. António Costa”

    29 abril 2015

    Ministério Público investiga ex-governantes do PS por suspeitas de corrupção

    Vários ex-governantes do Partido Socialista (PS) estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP), sendo suspeitos de cumplicidade com José Sócrates no alegado esquema de favorecimento ao Grupo Lena — que motiva a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro.

    A notícia, avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, aponta que, entre 2007 e 2011, o Grupo Lena, sediado em Leiria, terá recebido mais de 200 milhões de euros, num esquema com negócios relacionadas com a Parque Escolar, o TGV e autoestradas.

    28 abril 2015

    TAP: Entrevista com João Cravinho


    Vídeo: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=825361&tm=6&layout=123&visual=61

    Em entrevista ao Diário Económico, o antigo ministro João Cravinho aborda o caso da TAP. E sugere mesmo que, na TAP, “as exigências às vezes eram verdadeiramente exorbitantes”.
    Numa altura em que muitos passageiros estão a sentir os atrasos e cancelamentos provocados pela greve de dez dias anunciada por pilotos da TAP – marcada para entre os dias 1 e 10 de maio –, o antigo governante considera que esta greve em particular, “mais do que uma birra é uma desonestidade flagrante”.
    “Para João Cravinho, esta greve é “um caso absoluto de má-fé, é um caso que desonra, no sentido normal e popular do termo”, disse João Cravinho ao Diário Económico, sugerindo ainda que os pilotos da TAP estão “a pôr o país em polvorosa” e “a destruir a própria empresa”.
    João Cravinho admite ainda que a requisição civil “teria com certeza minorado o impacto” da greve e que, mesmo sendo o que descreve como um “ato extremo”, a hipótese deveria ter estado em cima da mesa. “Acho que o assunto é de tal maneira grave que o Governo tem de usar todos os instrumentos que a lei lhe faculta”, defende.

    27 abril 2015

    "Já se pode falar sobre os sindicatos?"

    Há quantos anos o electricista Arménio Carlos deixou de trabalhar em electricidade? O que sabe Mário Nogueira da realidade das escolas onde deixou de dar aulas há mais de vinte anos? E, por fim mas não por último, em que serviço, balcão, secretaria, cartório, departamento… da função pública trabalhou Ana Avoila antes de o seu nome se ter tornado num prefixo da Frente Comum de Sindicatos da Função Pública?

    26 abril 2015

    Espanha: Aeroporto que custou €1000 milhões em 2009 já foi abandonado


    Portugal pode ser o paraíso dos elefantes brancos, com os estádios construídos para o Euro 2004 e o Aeroporto de Beja na pole position, mas a Espanha não fica atrás do seu vizinho. O aeroporto de Cuidad Real, construído em 2009 por mais de €1000 milhões, foi abandonado em Abril de 2012 e tem passado os últimos três anos a ganhar raízes. Literalmente.